A marcha dos prefeitos e a manifestação dos caminhoneiros

Movimentos simultâneos acontecem no Brasil e demonstram a insatisfação com a matriz tributária do nosso país: a marcha dos prefeitos e a manifestação dos caminhoneiros. O primeiro representa o pleito dos gestores públicos municipais em prol de melhor distribuição dos recursos entre a União, Estados e a municipalidade, o conhecido Pacto Federativo.

Eles reclamam que a divisão de recursos oriundos da arrecadação tributária é injusta, desproporcional e insuficiente para atender ao movimento de delegação de responsabilidades e atividades que antes cabiam à União e os Estados. Assim, há uma desoneração da estrutura dos Estados e da Federação, apesar de não haver o repasse proporcional para os municípios. Essa divisão causa maior dependência dos municípios, gerando impactos de ordem política em detrimento da necessidade de complementação de recursos.

Em paralelo, ocorre a manifestação dos caminhoneiros no Brasil contra os preços elevados dos combustíveis. Na verdade, o movimento reflete a insatisfação dos brasileiros, pois estes custos impactam o consumo, que em grande parte sofre influências dos custos logísticos resultado da dependência da malha rodoviária. Ao colocar na ponta do lápis é possível ver onde está a culpa dos altos custos dos combustíveis e de todo mais, a alta carga tributária.

Aí que vem a pergunta: se há uma descentralização das responsabilidades para os municípios e os repasses não chegam nem perto dos custos que as outras esferas desprendiam para realizá-las, e a carga tributária do Brasil é uma das mais elevadas do mundo, para onde vai o nosso dinheiro? Nesse ponto os movimentos convergem. Não dá mais para tolerar o apetite sem limites da União, que só se torna mais pesada e inoperante, nos levando a uma crise que ultrapassa questões econômicas, políticas ou o próprio desemprego, mas demonstra a pouca fé dos brasileiros no governo federal.

Diante de medidas paliativas, como as compensações previstas nas medidas provisórias criadas, fica evidente a necessidade de reforma tributária para garantir a estabilidade necessária ao crescimento do país. É imprescindível que esses movimentos ressoem no congresso, no senado e na presidência ou novamente nos veremos na mesma situação muito em breve.

Fabrine Schwanz - Administradora e conselheira no Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES)