“Mais desempregados com PMs da reserva na segurança da Ufes”

Fala é de Edimar Barbosa, presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do ES, sobre parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do ES e a Universidade Federal do ES para substituir vigilantes terceirizados por PMs da reserva

“O convênio do Governo Estadual, por enquanto com a Ufes, na prática vai contribuir aumentar o desemprego, de centenas de trabalhadores vigilantes, causando efetivo impacto negativo na paz social, e também revés financeiros para a manutenção de suas famílias”. Esta é a avaliação do Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Espírito Santo (Sindesp-ES), Edimar Barbosa, na condição, sobre o convênio a ser firmado entre a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Governo do Estado, a partir da Secretaria de Segurança Pública.

A estimativa é que 117 PMs da reserva façam a segurança nos campus da Universidade em Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus. Para Barbosa, a melhor medida é a ampliação da equipe de vigilância, que atualmente é escassa. “Hoje, a Ufes conta com um número insuficiente de vigilantes armados. Mas vale lembrar que 190 profissionais faziam a segurança dos campus da Universidade em Goiabeiras antes da redução para os 100 homens que fazem hoje, ao invés dos 48 mencionados pela direção. O aumento da violência é reflexo da redução do número de profissionais atuando no local”, diz.

O encerramento do contrato de prestação de serviços de segurança privada com a Ufes poderá gerar mais desemprego aos vigilantes, considerando a possibilidade de celebração da mesma modalidade de convênio para outros órgãos públicos que contam com o serviço terceirizados de vigilância privada, como Tribunal de Justiça e Ministério Público.

Segundo Barbosa, só no Tribunal de Justiça são 70 policiais militares aposentados fazendo a segurança, impactando diretamente no aumento de desempregados, que atualmente atinge a “amazônica” quantidade de cerca de 13 milhões de brasileiros. “Devemos, portanto, iniciar e juntar esforços para evitar o desemprego iminente de centenas de vigilantes na área da segurança privada”, destaca.

A rescisão do contrato de prestação de serviços de vigilância privada não contribui para a geração de renda e emprego, uma vez que a contratação dos serviços de policiais militares da reserva, além de não estabelecer vínculo laboral, não concorre para a geração de arrecadação de impostos municipais e federais, segundo Barbosa.

“É interessante assinalar que as empresas que prestam serviços de segurança privada emitem notas fiscais, recolhem contribuições previdenciárias, imposto de renda, Pis, Confins, entre outras contribuições, que a partir da substituição de seus empregados vigilantes por policiais militares da reserva, tais obrigações tributárias serão automaticamente excluídas da receita municipal respectiva e também da receita nacional, que já andam bastante combalidas e deficitárias”, finaliza.  

Reunião com Governo

A diretoria do Sindesp-ES se reuniu com representantes do Governo, no dia 10, no Palácio da Fonte Grande, em Vitória. Na ocasião, o Sindicato apresentou os questionamentos, que será base para a produção de uma nota técnica sobre o assunto. Uma próxima reunião será agendada, sem data prévia, para a entrega do documento.

Participaram da reunião o presidente do Sindesp-ES Edimar Barbosa, o diretor tesoureiro do Sindesp Marcos Alberto Corrêa, os advogados Luiz Antonio Lourenço Rodrigues e Luciene da Silva Moreira, o deputado estadual Sandro Locutor, a secretária de Governo Angela Silvares,  o subsecretário da Casa Civil para Coordenação Política, Giuliano Valladares Nader Rangel, o secretário de Estado de Economia e Planejamento Regis Mattos Teixeira e o assessor parlamentar Vinicius Tozzi.