Com os objetivos de identificar ações importantes para a revitalização dos remanescentes da Mata Atlântica no Espírito Santo, instituições públicas, empresas privadas e organizações não governamentais assinaram hoje, dia 18, na sede do Ministério Público Estadual do espírito Santo, um Pacto para a recuperação e preservação da Mata Atlântica. A solenidade contou com a presença do diretor-presidente da CST e também presidente da Arcelor Brasil, José Armando Campos.
A parceria prevê duas medidas preliminares necessárias: a implementação, operacionalização e manutenção de Núcleos de Recuperação e Conservação, que desenvolverão atividades de produção e distribuição de mudas, orientação a proprietários rurais e educação ambiental, com ênfase na consciência de uma cidadania atuante e persistente; e a Articulação para a busca e promoção da sustentabilidade, mediante gestão integrada dos recursos naturais e efetiva interação com iniciativas afins.
Para o presidente da Arcelor Brasil, José Armando, o pacto chega para estabelecer uma melhor gestão dos recursos naturais do Espírito Santo. “Temos terra, sol, água e recursos renováveis que nos colocam em vantagem em relação a outros países. O que falta é uma melhor organização desses recursos. É exatamente essa lacuna que o pacto vem preencher. Com essa ação, tenho certeza que nossas potencialidades serão melhor geridas e os resultados serão muito mais amplos do que imaginamos”, explicou.
Participam do pacto o Ministério Público Estadual do Espírito Santo, a Aracruz Celulose, a Arcelor Brasil, a Associação de Entidades não-governamentais Ambientalistas do Espírito Santo (Asambiental), a Cesan, o Instituto Terra, a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e a Samarco Mineração.
SAIBA MAIS:
O Pacto pretende seguir alguns princípios:
Continuidade – A forma de gestão e a demanda de produção de mudas são dois pontos que devem ter seu funcionamento ininterrupto, associadas ao estabelecimento da meta e instrumentos de mensuração;
Integração social – As iniciativas devem ser adotadas de forma a propiciar a interação com os setores organizados e as comunidades envolvidas e atrair novos entrantes;
Acompanhamento dos remanescentes – Tão importante quanto a produção de mudas e seu plantio, será o acompanhamento dos resultados das ações. Para tanto, deverão ser acompanhados os resultados dessas ações, em especial, sobre as Áreas de Preservação Permanente (“APP”) e Reservas Legais.
Localização estratégica regional - A implantação das unidades de produção de mudas deverá atender a critérios técnicos, quanto à diversidade de espécies a serem produzidas, e de logística, além de considerar os aspectos culturais relacionados às espécies da Mata Atlântica;
Atendimento aos diversos ecossistemas do bioma Mata Atlântica – Ampliar a diversidade de espécies, hoje já bastante comprometida pelo desmatamento, queimadas e cortes seletivos.
Estímulo à consolidação das Reservas Legais – A Política Florestal do Espírito Santo, Lei 5.361 de 30 de dezembro de 1996, estabelece que cada proprietário rural deverá recuperar até 30 de dezembro de 2016 as Áreas de Reserva Legal de suas propriedades, buscando alcançar ao menos 1% ao ano, mas por diversas dificuldades isso não vem sendo feito a contento.
Estímulo à proteção das Áreas de Preservação Permanente – As APPs precisam ser protegidas e ter sua cobertura florestal recuperada.